| Projeto: |
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PL 210 15/04/2003 (ver documento) |
| Processo: |
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01-210/2003
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0210-2003 |
| Promulgação: |
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LEI 13.840 de 04/06/2004 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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"DENOMINA PRAÇA RUI CORÁ, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMI- NAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DE VILA MATILDE." |
| Assunto: |
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BENEDITO PASSOS ( RUA ) / DENOMINACAO / FELIX DE OTERO ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / OLIMPIO BRAS DE SOUSA ( RUA ) / PRACA PUBLICA / RUI CORA ( PRACA ) / VILA EUTALIA / VILA MATILDE ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1249-2003
ver documento Urb1530-2003
ver documento Educ0035-2004
ver documento Fin0262-2004
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 15/04/2003 | Encaminhado em 12/05/2003 | | CCJ | Recebido em 12/05/2003 | Encaminhado em 12/06/2003 | | LEG3 | Recebido em 12/06/2003 | Encaminhado em 25/06/2003 | | CCJ | Recebido em 26/06/2003 | Encaminhado em 23/09/2003 | | URB | Recebido em 24/09/2003 | Encaminhado em 10/11/2003 | | EDUC | Recebido em 10/11/2003 | Encaminhado em 09/03/2004 | | FIN | Recebido em 10/03/2004 | Encaminhado em 28/04/2004 | | LEG3 | Recebido em 28/04/2004 | Encaminhado em 07/06/2004 | | ARQUIVO | Recebido em 16/06/2004 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 24/04/2004
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 352/2003 de 16/06/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 04/07/2003 atraves do(a) orf.atl 388/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 381/2003
Oficio CMSP 1718/2004 de 26/05/2004 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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04/06/2004. Motivo: PROMULGADO |